Tema(s): Quitação da Prestação Alimentícia Novos filhos Dificuldade Financeira
Data de Publicação: 26/04/2024
Tema(s): Igualdade entre os filhos Capacidade Financeira do Alimentante Nova Família
Data de Publicação: 17/04/2024
Tema(s): Revisional alimentos Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada Obrigação reduzida Impossibilidade Garantia do mínimo existencial para o alimentando
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Nascimento de novos filhos Ausência de alteração que enseja a revisão
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão
Data de Publicação: 13/12/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Minoração da verba alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante Não comprovação
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão
Data de Publicação: 01/08/2022
Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de requisitos autorizadores Manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 26/02/2019